Ano da Água no Paraná, Parabéns Governador Roberto Requião

Divulgo aqui o discurso do Governador, desejo sucesso e prometo fazer a minha parte neste processo, espero ainda que o Governo do Paraná assuma também a sua parte na implementação do programa Acquametropole como modelo de intervenção do território urbano e rural.

Neste dia 24 de novembro - data em que se comemora o Dia do Rio -, o Lobo Guará será dedicado à água, assim como 2009 será o 'Ano da Água no Paraná', de acordo com o governador Roberto Requião. Com isso, nesta semana abrimos espaço para publicar, na íntegra, o discurso do governador no Fórum de Águas das Américas - que está sendo realizado em Foz do Iguaçu até o próximo dia 25 - com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e da senadora e presidente da sub-comissão de Água do Senado Federal, ex-Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

"Somos companheiros de uma mesma aventura, a aventura da vida no planeta Terra e não temos tido a consciência de assumir a condução da nossa nave. Recentemente boa parte do mundo acreditava que a solução para tudo era o liberalismo econômico. Além disso, acordos como o de Bretton Woods que existia para emissão do dólar e tinha como garantia do lastro do ouro. Só emitiam dólares se houvesse ouro que os garantissem. Mas isso foi rompido por Ronald Regan e depois do liberalismo econômico, que muitos acreditaram ser a solução para o mundo, os Estados Unidos passaram a emitir dólares sem lastro, sem apoio da economia norte-americana. O papel pintado excedeu em muito o produto interno do planeta. Mas era o papel pintado do dólar que dava a garantia para o pretenso processo de desenvolvimento. Nesse tempo, as advertências nã ;o foram ouvidas.
Hoje, na natureza, acontece quase a mesma coisa. A predação em nome do avanço da agricultura é uma espécie de `subprime`, investimentos com alto riscos e lucros fantásticos que seriam calçados por garantias de seguro de bancos importantes com ações vendidas no mundo.
No entanto, para o desenvolvimento econômico, que é necessário para melhoria da condição de vida dos povos, o lastro deve ser seguro: deve ter entre seus parâmetros o equilíbrio ecológico, da garantia da biodiversidade, que é o lastro da água limpa, das floresta intacta. Isso não pode mais ser desprezado pelo poder econômico e financeiro do planeta como foram desprezadas as advertências sobre os riscos do subprime, suportados exclusivamente num desesperado desejo de ganância que joga o planeta Terra numa crise sem precedentes. Eu os chamei de companheiros porque nós partilhamos a mesma mesa e as mesmas preocupações. Mas, impressionado com o número de pessoas que participa desta reunião, eu diria que vocês todos são guerreiros da sobrevivência, da vida e na luta pura da defesa da natureza. O lastro do equilíbrio ecológico é o lastro que garante, durante o processo de desenvolvimento econômico, a permanência da vida na Terra.
Esta não é uma reunião que vemos hoje não deve ser pautada pela preocupação, mas sim pela ocupação – que é a ação concreta, na contenção da dilapidação da natureza e da poluição das águas. É o que faz a Itaipu e é o que faz o Governo do Paraná. Algumas ações do governo do Paraná eu gostaria que vocês conhecessem neste momento.
Assim como o Uruguai, o Paraná colocou em sua constituição que a água é um bem que só pode ser explorado por uma empresa pública, porque a água é um bem fora do comércio desde o direito romano. Não pode freqüentar as bolsas de valores para estimular os lucros de determinadas pessoas que não se preocupam com a sede do povo. A Sanepar no Paraná é preservada constitucionalmente por um dispositivo que a garante definitivamente como propriedade pública.
2009 será o Ano das Águas no Paraná. Temos um Programa de recomposição de mata ciliares que começou a ser conduzido pelo hoje deputado estadual Luiz Eduardo Cheida e atualmente é coordenado pelo secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, e que já plantou 92 milhões de árvores às margens dos nossos rios e córregos. No 'Ano da Água' este Programa completará 100 milhões de mudas plantadas pelo programa Mata Ciliar.
Neste ano também encaminhamos à Assembléia Legislativa do Paraná o anteprojeto de lei para criação do Instituto Paranaense das Águas, que não irá misturar as preocupações; o novo Instituto irá se ocupar com a conservação dos mananciais e do aqüífero Guarani e com a pureza dos nossos rios.
Lançamos ainda o projeto de Gestão Ambiental Integrada por Microbacia, com prioridade no abastecimento público. Ainda para o ano que vem fecharemos 12 planos de bacia que serão elaborados em convênio com a Itaipu e Petrobrás, estabelecendo uma política clara de proteção às nossas águas. Sediaremos também no próximo ano o Encontro de Organismos de Bacias de Bacias da América Latina e Caribe iremos propor a criação e ampliação das Áreas de Proteção Ambiental (APA) em todas as áreas de afloramento e pontos de recarga do aqüífero Guarani. Esta será nossa proposta para o Paraná, para o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Aqui hoje estão reunidos guerreiros da natureza e da ecologia do Paraná, que tem se transformado ao longo da história em um dique de contenção do desejo desesperado do lucro e do risco a vida no planeta.
Sejam bem-vindos companheiros das Américas e sejam bem-vindos guerreiros da natureza!”

Boa semana a todos os leitores do Lobo Guará.
Um forte abraço e até a próxima segunda-feira!

Rasca Rodrigues, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná


Expediente
Jornalistas responsáveis: Camilla Toledo e Ceres Battisttele
Colaboradores: Adriano Ribeiro, Ana Carolina Paiva, Eduardo Scholz, Joana Serra, Pámela Basso e Renata Muzzolon

Entendendo o Programa Multi-institucional Acquametropole (01)

O Patrimônio Hídrico da região sofre um processo crônico de degradação em função da ocupação urbana e rural.

As áreas urbanizadas, e em urbanização, impermeabilizam grandes parcelas do território, poluem o ar, as águas e lançam efluentes e resíduos poluentes no meio ambiente.

Nas áreas rurais, ocupadas com atividades agro-pastoris, alguns dos problemas detectados no processo de degradação ambiental são:

• Utilização inadequada do solo, dos agrotóxicos e dos recursos hídricos;
• Ausência de matas ciliares, reservas legais e outras áreas de preservação permanente;
• Drenagem inadequada das estradas rurais.


PARA A REVERSÃO DESTES PROCESSOS DE DEGRADAÇÃO É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO INTEGRADA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO E A BOA TÉCNICA AMBIENTAL, SENDO A BACIA HIDROGRÁFICA A EFETIVA UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

O Ministério Público do Estado do Paraná já adota o modelo de planejamento e gestão por Bacia Hidrográfica.

O Acquametrópole é um conceito criado para definir uma região metropolitana que tem como visão e missão estratégica promover a gestão integrada e sustentável de seus recursos econômicos, sociais e naturais tendo como eixo referencial o patrimônio hídrico.

O Acquametrópole de Londrina é a denominação para a região formada pelos municípios integrantes, total ou parcialmente, da Bacia do Baixo Rio Tibagí.

Seu objetivo é planejar a gestão integrada e sustentável do território, de forma multi-institucional, por meio de planos, programas, projetos e ações específicas, focados nas necessidades dos recursos hídricos e ambientais da região, especialmente do ambiente urbano, onde reside mais de 95% da população.

O Programa visa implementar uma nova política ambiental nos municípios.

O Ministério Público, o Estado, as Prefeituras, Ongs, Oscips, Conselhos, Instituições, Universidades, Escolas, Empresas e a Comunidade, de forma compartilhada, desenvolverão intervenções e ações de planejamento e gestão, visando uma definitiva transformação sócio-ambiental, com foco na bacia hidrográfica.

Inicialmente este programa será coordenado pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Londrina em conjunto com Ongs Ambientais.

Entenda o Acquametropole, veja esta video