Entendendo o Programa Multi-institucional Acquametropole (01)

O Patrimônio Hídrico da região sofre um processo crônico de degradação em função da ocupação urbana e rural.

As áreas urbanizadas, e em urbanização, impermeabilizam grandes parcelas do território, poluem o ar, as águas e lançam efluentes e resíduos poluentes no meio ambiente.

Nas áreas rurais, ocupadas com atividades agro-pastoris, alguns dos problemas detectados no processo de degradação ambiental são:

• Utilização inadequada do solo, dos agrotóxicos e dos recursos hídricos;
• Ausência de matas ciliares, reservas legais e outras áreas de preservação permanente;
• Drenagem inadequada das estradas rurais.


PARA A REVERSÃO DESTES PROCESSOS DE DEGRADAÇÃO É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO INTEGRADA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO E A BOA TÉCNICA AMBIENTAL, SENDO A BACIA HIDROGRÁFICA A EFETIVA UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

O Ministério Público do Estado do Paraná já adota o modelo de planejamento e gestão por Bacia Hidrográfica.

O Acquametrópole é um conceito criado para definir uma região metropolitana que tem como visão e missão estratégica promover a gestão integrada e sustentável de seus recursos econômicos, sociais e naturais tendo como eixo referencial o patrimônio hídrico.

O Acquametrópole de Londrina é a denominação para a região formada pelos municípios integrantes, total ou parcialmente, da Bacia do Baixo Rio Tibagí.

Seu objetivo é planejar a gestão integrada e sustentável do território, de forma multi-institucional, por meio de planos, programas, projetos e ações específicas, focados nas necessidades dos recursos hídricos e ambientais da região, especialmente do ambiente urbano, onde reside mais de 95% da população.

O Programa visa implementar uma nova política ambiental nos municípios.

O Ministério Público, o Estado, as Prefeituras, Ongs, Oscips, Conselhos, Instituições, Universidades, Escolas, Empresas e a Comunidade, de forma compartilhada, desenvolverão intervenções e ações de planejamento e gestão, visando uma definitiva transformação sócio-ambiental, com foco na bacia hidrográfica.

Inicialmente este programa será coordenado pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Londrina em conjunto com Ongs Ambientais.

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