O ambientalista Rafael Filippin, da Liga Ambiental, sai do comite de Bacia do Rio Tibagi

Caros membros do Comitê de Bacia do Tibagi,

Abaixo, segue convite para a participação no seminário público para a discussão do Termo de Referência da Avaliação Ambiental Estratégica / Integrada da bacia do Tibagi. Participo a todos que tenham interesse em se fazer presentes que o façam, avisando à EPE, por educação, se irão ou não, até para que a organização providencie um local apropriado e confortável para o número de pessoas que se dispuser a ir.Digo isso porque se trata de um seminário público, no qual qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode ir e exercer seus direitos constitucionais (e gratuitos) de livre expressão e de petição, os quais estão assegurados pelos menos desde outubro de 1988 (há mais de 20 ANOS portanto).Pode parecer exagero lembrar disso a pessoas cultas e imbuídas de elevado espírito público, como os membros do Comitê de Bacia do Tibagi, mas depois das imagens que vi da última reunião realizada em Telêmaco Borba, no Youtube, penso que é preciso que a secretaria executiva envie a alguns membros exemplares da Constituição da República de 1988, em especial para a representação da COPEL, que, a cada oportunidade, demonstra um lamentável despreparo político e jurídico para atuar junto ao Comitê.A propósito, lembro a todos que Comitê de Bacia não é petit comité! Comitê de Bacia é órgão público, de reuniões públicas, em que qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos também pode expressar-se livremente e fazer uso do direito de petição, sem que seja autorizado previamente por ninguém. Portanto, eu insisto para que isso fique bem claro: não é preciso que os cidadãos comuns estejam autorizados a participar da reunião do Comitê, ou que tenham sido previamente autorizados ou inscritos por quem quer que seja.Fico pasmo de ter escutado tamanha sandice, que consta nas imagens do Youtube, em pleno século XXI. Aliás, gostaria de dizer aqui, de público, que jamais esperaria ouvir isso de um membro do Governo da Carta de Puebla. Freqüento as reuniões do Comitê do Tibagi desde 2002, ou seja, em pleno Governo Lerner, e nunca vi qualquer um questionar a presença de cidadãos paranaenses nas reuniões do Comitê do Tibagi.Talvez por isso e pelo fato das decisões do Comitê serem olimpicamente ignoradas pelos mais variados órgãos, autarquias e empresas de economia mista do Governo da Carta de Puebla é que o Comitê do Tibagi tornou-se incapaz de reunir um número mínimo de membros para obter quorum. Repito: o Comitê não consegue mais obter um quorum mínimo para deliberações porque os membros sabem que suas decisões serão olimpicamente ignoradas.Diante dessa dolorosa constatação, quem é que em sã consciência vai a uma reunião dessas esperando algo de concreto?Por isso, entendo que a única maneira de "salvar" os anos que dediquei e os milhares de reais que tirei do sustento da minha família para "participar" desse Comitê é fazendo uma divisão entre antes e depois. O Comitê foi verdadeiro até dezembro de 2006, quando aprovou moção no sentido de que suas competências fossem respeitadas e que o Plano de Bacia fosse terminado e votado, mas perdeu o rumo a partir de 2007. Esse que está não é o verdadeiro Comitê. Renego esse Comitê racista e autoritário em que a representação da COPEL resolve negar cidadania aos índios kaingang, aos ribeirinhos e aos brasileiros em geral que "não incluídos na lista". Assim, renuncio expressa e formalmente à minha função de representante da sociedade civil nesse Comitê que aí está, pois isso não é um Comitê de Bacia de verdade. Aliás, lamento muito que o Governo da Carta de Puebla tenha transformado o nosso Comitê de Bacia do Tibagi nisso: um mero petit comité, como são as cavalgadas no Canguiri e as viagens ao Oriente.
Rafael Filippin
Liga Ambiental
Frente de Proteção do Rio Tibagi